23 de setembro de 2016

Moçambique: Barragem de Cahora Bassa




















1957

Criação da Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze (MFPZ)

Criação da Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze (MFPZ) para estudar o desenvolvimento geral da bacia do rio Zambeze com os recursos de Tete.


1968

Começam os trabalhos de construção da barragem

Começam os trabalhos de construção da barragem sempre condicionado pela natureza do terreno.


1969

Assinado o contrato final para a construção da barragem de Cahora Bassa

No dia 19 de Setembro foi assinado o contrato final para a construção da barragem de Cahora Bassa: à África do Sul a energia era fornecida a 1.040 Mw (de 1974 até 1977) e depois o valor seria aumentado. Portugal e a África do Sul assinam um acordo onde acordam ser parceiros da construção, sendo que a primeira remessa de energia ao país sul-africano seria a 1 de Janeiro de 1975.


1970

Criado o Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ)

No dia 27 de Fevereiro ocorrem mudanças na Hidrotécnica Portuguesa e foi criado o Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ), que juntou em si as responsabilidades da MFPZ e do GTZ.


1971

Conclusão de trabalhos preliminares

No Verão de 1971 os trabalhos preliminares ficaram concluídos e em Maio de 1972 ficou feito o primeiro desvio provisório.


1975

Protocolo do Acordo sobre o Empreendimento de Cahora Bassa

No dia 14 de Abril foi assinado o Protocolo do Acordo sobre o Empreendimento de Cahora Bassa onde foram estabelecidos os princípios orientadores da construção, organização e financiamento da empresa concessionária. A 16 de Junho de 1975 ficou estabelecido o Protocolo Adicional ao Protocolo de Acordo de Cahora Bassa. Depois desses protocolos foi elaborado a 21 de Junho o Contrato de Concessão do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cahora Bassa onde fico expresso a produção de energia e o seu transporte em alta tensão para a África do Sul. A 2 de Outubro foi assinado o Acordo Geral de Cooperação entre Portugal e Moçambique em Lourenço Marques.


1979

Início da exploração comercial

Início da exploração comercial em Junho. Contudo, a partir do ano seguinte, em Dezembro de 1980 o transporte de energia para a África do Sul foi interrompido devido às constantes sabotagens.


1984

Acordo intergovernamental entre Moçambique, Portugal e África do Sul

No dia 2 de Maio de 1984 foi assinado na Cidade do Cabo um Acordo intergovernamental entre Moçambique, Portugal e África do Sul. Aqui ficou decidida a exclusividade da África do Sul enquanto cliente, sendo que essa energia pudesse ser vendida a outros clientes. Além disso, através da Comissão Conjunta Permanente, os dois accionistas – Portugal e Moçambique – tinham que rever as tarifas com a África do Sul.


1997

Conclusão das linhas de transporte e energia

No dia 1 de Dezembro as linhas de transporte e energia ficaram concluídas e HCB começou a fornecer energia à ZESA.


1998

Início do fornecimento à EdM

Em 16 de Junho, Cahora Bassa começa o fornecimento para o sul de Moçambique, à EdM. Em Agosto desse mesmo ano, a hidroeléctrica fornece a sul-africana ESKOM.


2002

Interrupção de fornecimento de energia

A 18 de Outubro a administração de Cahora Bassa interrompeu o fornecimento de energia à África do Sul.


2004

Aumento do valor de tarifas

A África do Sul aumenta o valor das tarifas para dobro. Em Outubro, Santana Lopes e Joaquim Chissano tem um encontro mas em Dezembro, Moçambique suspende as negociações.


2005

Memorando de Entendimento entre os Governos de Moçambique e Portugal

No dia 2 de Novembro é assinado o Memorando de Entendimento entre os Governos de Moçambique e Portugal, em Lisboa.


2006

Acordo de Reestruturação e Transmissão do Controlo da HCB

Foi assinado em Maputo a 31 de Outubro o Acordo de Reestruturação e Transmissão do Controlo da HCB para o Estado de Moçambique.


2007

Cahora Bassa, posse Moçambicana

As tarifas de energia chegam pela primeira vez ao valor de mercado, 12,5 cR/Kmh. Este foi um ano decisivo já que em Maio, o Governo de Moçambique formalizou o consórcio para pagamento da dívida. No dia 27 de Novembro o pagamento ficou concluído e Cahora Bassa transferiu-se para posse moçambicana.