22 de janeiro de 2014

Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)



Querem guerra? Tê-la-ão.


REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO - Leia, é importante


FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS... VAMOS ADERIR À PRESENTE "PEC" ( PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL), DE INICIATIVA POPULAR.


Se hoje todos nós temos que trabalhar 35 anos para conquistar a reforma, eles também podem fazer por merecer...


Vamos acreditar que é possível mudar este país.Depende de nós começarmos este movimento, ou então achar que não vale a pena e ficarmos apenas reclamando.Atenção PORTUGAL tem que ser agora.


É assim que começa.


Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas da sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.


Dentro de três dias, a maioria das pessoas em Portugal terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.


Lei de Reforma da Assembleia (emenda à Constituição)


PEC de iniciativa popular:


Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)


1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.


2 . A Assembleia (deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.


3. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.


4 Aos deputados fica vedado aumentar os seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.


5. Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.


6. A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia.


7. Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.


8. É vedada a actividade de lobista ou de 'consultor' quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública. "

Se cada pessoa reenviar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas em Portugal receberá esta mensagem.


PEC - Proposta de Emenda Constitucional


É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR A ASSEMBLEIA E OS PARTIDOS.

Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.

Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar Portugal.


NÃO SEJA ACOMODADO.

NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR.

NÃO CUSTA NADA REPASSAR.

FAÇA COMO EU.


REENVIE.

Fonte: Recebido por email