22 de agosto de 2012

Haja coragem para por fim à incompetência (Joaquim Santos)

Vejo com preocupação o discurso velho e salazarento da inanição intelectual que o primeiro-ministro nos premeia. A ausência completa da nação do estado desta Europa a definhar das políticas neoliberais e da destruição da democracia. Para o PM o desemprego vem em último lugar o que interessa é a qualquer custo arrecadar impostos de maneira a custear os desvarios que começaram em 1985 (esta data continua a cair nos meandros do alzheimer de que este PSD padece). Não se consegue construir uma nova economia destruindo tudo da antiga, só um lunático mexe assim com o tecido social. É hoje o PSD um partido fraccionado, senão não seria precisos os recados. Só um louco consegue ter certezas num quadro macro económico desta dimensão, só um covarde não tem coragem de negociar mais além, só um covarde ataca os mais fracos, quando não tem capacidade de enfrentar os mais fortes (veja-se já a hesitação em relação às fundações que já começaram a mexer). O primeiro-ministro não fala da justiça, pudera com tantos rabos de palha. Quando não se consegue arrumar a própria casa, como se espera arrumar um País. Todas as medidas a ser tomadas são de repressão e depois espera-se que o povo acredite. Haja coragem para acabar com a incompetência.

Joaquim Santos

OCrime, 16 de Agosto de 2012

O descanso das férias dos políticos (Manuel Cruz)


As férias sabem bem. Não que a maioria dos portugueses tenha dinheiro para uma banhoca nem que seja na Cruz Quebrada, mas porque os ministros, incluindo o seu líder máximo, estão de férias. Deixaram-nos em paz por uns tempos. Respiramos melhor. Estamos menos ansiosos. Poupamos nos Xanax, nos Lexotan, nos Prozac, nos Lorenin. Pena é que seja sol de pouca dura. Qualquer dia, dá-se a rentrée lá para as bandas do Pontal. E eles regressarão afobados para subir impostos, sacrificar, impor, despedir, insultar, abusar e levar este periclitante país para a cova já aberta. O pesadelo vai voltar. E os portugueses? Acordarão? Ou continuarão narcotizados com a demagogia, a mentira, o obscurantismo, as mais prigosas das drogas?

Manuel Cruz

OCrime, 16 de Agosto de 2012

21 de agosto de 2012

A união ainda pode ser a força (Luís Rodrigues)

Para que algo pudesse mudar em Portugal, bastaria que as pessoas se unissem aos milhares para que fosse exequível colocar uma acção em tribunais internacionais de direitos do homem, contra estes governantes, que não cumprem nem fazem cumprir a constituição e assim atropelam os direitos e a dignidade de quase 10 milhões de seres humanos, tal como está automaticamente violada a carta internacional dos Direitos do Homem, das Nações Unidas, a que Portugal está obrigado. Ou então, que nos uníssemos para fazer “boicote” às gasolineiras ou aos hipermercados, etc., obrigando-os a ceder às nossas exigências! Tudo coisas simples que podem ser feitas a partir de casa e no Facebook, mas é preciso união, muita união, de muitos portugueses.

Luís Rodrigues

OCrime, 9 de Agosto de 2012

Em luta por um novo humanismo (João Raimundo Gonçalves)


É um fartar vilanagem. E o que faz este Governo da vergonha? Saqueia as poupanças, rouba despudoradamente as poupanças dos reformados de longa contribuição, não confisca em combate o ilícito criminoso, rouba os indefesos pensionistas.

Isso mesmo, rouba. E ainda saqueia a população indefesa dos reformados. Exigimos a devolução do que já nos roubaram e a cessação do roubo já agendado. Por um novo humanismo.

João Raimundo Gonçalves

OCrime, 9 de Agosto de 2012

Portugal e a imagem do caos (Fernando Brandão)

Depois de 500 longos anos de doença crónica, Portugal está em fase terminal. Nada de espantoso, até aqui, não houvesse 10 milhões de habitantes que tivessem estado a descontar para a História, ao longo de todo este tempo, e se vissem agora na iminência de morrer como cães. Fomos exemplares na nossa postura, já que nunca nos indignamos, e estamos sempre preparados para transformar tudo em piedosas procissões, como na miserável Fátima, de Miguel Portas. Podemos dizer que também fomos jeitosos, no nosso experimentalismo político, já que andámos pela Monarquia, que se provou ser uma forma decadente da República; experimentámos a República que era uma forma decadente da Monarquia; passámos pela Ditadura, que era uma forma decadente da Democracia, e acabámos a vegetar numa Democracia, que é uma forma decadente de Ditadura. Até aqui, ainda tudo bem, porque a Polónia conheceu destinos piores, os curdos e palestinianos ainda estão à espera, e de Israel é melhor nem falar. Focando-nos na agonia, o meu problema não é o fim do fim, mas as enfermeiras, os auxiliares e os médicos que temos em redor.

Fernando Brandão

OCrime, 9 de Agosto de 2012

Os pecados mortais dos políticos (Tomás Nogueira)


Os partidos são compostos por pessoas. E nem todas as pessoas dentro dos partidos são iguais. O problema é quando as pessoas dentro dos partidos perdem a sua própria identidade. Nunca devemos desistir dos nossos ideais, para defender os ideais dos outros. Ser político não é uma profissão. É uma vocação e uma missão em prol da sociedade. Quem não entender isto está a mais na política, nos órgãos de soberania e no País.

Infelizmente, a esmagadora maioria dos nossos políticos só pensa no dinheiro que ela – a política – lhe irá trazer e no seu bem estar, em vez de pensarem – os políticos – no bem estar de todos. Se os nossos políticos defendessem o bem estar de todos os cidadãos, eles próprios estariam bem. Mas a gula, a luxúria e a preguiça são alguns dos pecados mortais que não conseguem evitar.

Deus lhes perdoe!

Tomás Nogueira

OCrime, 9 de Agosto de 2012

Mansos costumes e má fortuna (Manuel Cruz)

Fala-se muito por aí, e geralmente quem o diz é gente bem instalada na vida, que é preciso menos Estado Social. E eu pergunto: menos ainda? Neste momento, só pouco mais de 300 mil pessoas recebem subsídio de desemprego (subsídio que, lembro os mais distraídos, não é benesse nem esmola, foi paga com os próprios descontos de cada um ao longo dos anos). Se as contas não me falham, e não me falharão, isso faz com que cerca de um milhão de desempregados estejam entregues à sua sorte. Menos Estado Social? Mas como? Se já existem milhares de pessoas a quem o Estado abandonou, a quem o Estado trata como párias, a quem deixa que as dívidas, a fome, a miséria as atormente e aniquile? E a tudo isto se assiste impavidamente. Sem um grito de protesto. Um gesto de revolta. Mansos costumes. Brandas gentes. Má fortuna.

Manuel Cruz

OCrime, 9 de Agosto de 2012

Os extremos sempre se tocaram (Valdemar Parreira)


Há notícias que, apesar de tudo, me fazem alguma confusão. Antes, em tempos em que o heroísmo e carácter, dignificavam quem o tinha, sempre se disse que deserção e troca de valores, eram um acto condenável fosse em que parte do globo ele fosse praticado.

Hoje é o contrário, e então assistimos às notícias da deserção do primeiro-ministro sírio e a uma meia-cambalhota de Otelo, como se de actos dignos se tratassem. Um diz que foge dos criminosos do regime, como se ele nunca tivesse sido o chefe desse governo, o outro diz que Portugal precisa de um novo Salazar poupadinho.

Os nossos “jornalistas” à falta de defenderem valores maiores, já vão endeusando estas personagens, enquanto Clara Ferreira Alves diria, que só lhe merecem comentários pessoas maiores e cultas, e que um dia não me admirarei de ver, na reforma, Louçã a defender as virtudes de uma qualquer marca que bem poderá ser Salazar.

Afinal, os extremos sempre se tocaram e nunca, mas nunca, se electrocutaram!
Valdemar Pereira

OCrime, 9 de Agosto de 2012

12 de agosto de 2012

Moçambique: Praia da Ponta do Ouro

Cahora Bassa - a grande epopeia portuguesa do século XX


Cahora Bassa - a grande epopeia portuguesa do século XX


SALDAMOS AO ESTRANGEIRO AO PREÇO DA "UVA MIJONA" O MAIOR EMPREENDIMENTO PORTUGUÊS EM ÁFRICA

FORAM PORTUGUESES QUE DOMARAM A FÚRIA DO ZAMBEZE

Foram Portugueses os domadores das águas revoltas do rio Zambeze, cuja bacia hidrográfica ultrapassa 1.200.000 km2, percorrendo 800 km em território moçambicano.

O Gabinete do Plano do Zambeze foi criado por Salazar para concretizar o plano destinado a transformar o vale do Zambeze numa região invulgarmente rica e para proporcionar aos portugueses (brancos, negros e mestiços) condições de vida muito para além do que se verificava nos países africanos independentes. Os meios financeiros para o referido Plano estavam assegurados, sem recurso a empréstimos externos.

Para quem desconheça (e serão certamente muitos), o vale do Zambeze possui um subsolo rico em gás e carvão mineral, e um solo fértil para diversas culturas agrícolas, bem como condições privilegiadas para a pecuária e também para aproveitamento de rendabilidade segura de indústria transformadora. Acresce a tudo isto o facto de constituir uma região com todas as condições para empreendimentos turísticos.

Este conjunto de riquezas despertou interesses da "holding" Geocapital de Macau, de que fazem parte, como foi recentemente noticiado em alguns meios da comunicação social moçambicana e portuguesa, Stanley Ho, Ferro Ribeiro e Dr. António Almeida Santos, entre algumas personalidades políticas e governamentais moçambicanas.

A ÚLTIMA GRANDE OBRA DE SALAZAR

Cabora Bassa fazia parte de um projecto mais vasto e de singular importância que tinha por finalidade eliminar o subdesenvolvimento de uma região quase duas vezes superior à superfície do Portugal europeu. Era o Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze que já estava a ser executado e que previa, no seu todo, abranger uma área superior a 210 mil km2, o equivalente a cerca de 1/4 da superfície de Moçambique. A barragem serve para regularizar os caudais do Zambeze e destina-se também a irrigar cerca de 1,5 milhão de hectares de terras do vale a que aquele rio deu o seu nome.

A 11 de Janeiro de 1968 foram abertas as propostas para o início das obras preliminares do desvio do rio Zambeze bem como as obras de pavimentação de duas estradas de acesso a Cabora Bassa e a construção de uma pequena mas bem delineada cidade, dotada de todas as infraestruturas (esgotos, água potável canalizada, energia eléctrica), e servida de escolas, hospital, aeródromo, telefones, estabelecimentos comerciais, clube e espaços de lazer, destinada ao alojamento do pessoal trabalhador, cuja população chegou a ser de nove mil almas, metade da qual era composta por naturais de Moçambique. Concorreram empresas portuguesas, da Alemanha Ocidental, da África do Sul, da França e da Suécia, e a 12/3/68 foram abertas as propostas para a execução da gigantesca barragem - a segunda maior de África e a quinta maior do mundo. Os estudos sobre os caudais do Zambeze na zona de Cabo Bassa, bem como noutros locais, foram realizados por técnicos portugueses de reputação internacional do Laboratório Nacional de Engenharia Nacional. Em meados de Julho de 1968 o Dr. Oliveira Salazar reuniu o Conselho de Ministros, tendo sido decidido adjudicar a obra ao consórcio ZAMCO que apresentou a proposta mais baixa: 7.033.048.345$00, não se tendo verificado "derrapagem orçamental" e os prazos cumpridos, pormenores de rigor que deixaram de se verificar, com frequência nas obras públicas depois de "25 de Abril. O concurso previa que o "financiamento estará completado no prazo de 20 anos, contados a partir da data do início da exploração do aproveitamento", salienta o jornalista e escritor A. Santos Martins no seu livro "Cabora Bassa - a última epopeia", editado no início de 2006. O autor acompanhou muito de perto a construção da gigantesca barragem e proporciona no livro citado um conjunto de pormenores de vária ordem que arrasa os argumentos dos cérebros virgens e dos almocreves do actual regime político.

A albufeira de Cabora Bassa tem, no seu ponto máximo, 40 km de largura e a sua extensão é de 270 km. Com estes números, o leitor pode ter uma ideia aproximada do que é aquele gigante erguido numa zona muito acidentada. A sua construção não colidiu com a Natureza, com o meio ambiente, como se diz agora.

A África do Sul garantiu ao Governo presidido por António de Oliveira Salazar: "se necessário compraria até 2/3 da energia produzida por Cabo Bassa" e, já então, era suposto que os países limítrofes passariam a importar energia eléctrica produzida por Cabora Bassa.

Autor do texto: Adulcino Silva (Jornalista)

Os custos da Presidência da República (Nelson Santos)



Um jornal descobriu agora qua e Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1.5 euros a cada português. Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 12 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República. A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes. Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros) sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que “custa” 46.6 milhões de euros anuais. Bonito!

Nelson Santos

O Crime, 26 de Julho de 2012

Vamos falar de um bando de vigaristas (António Pinto)


Os fanáticos que, por estes dias, servem em Portugal os interesses da ladroagem internacional, têm uma agenda política indefensável. Pelo que se vai percebendo e confirmando com as poucas notícias que rompem o manto das mentiras e da censura do pensamento único, têm também uma agenda económico financeira que não é exequível. O rombo nas contas públicas provocado pela austeridade, quando o que pretendiam era encher os cofres, vai obrigá-los a seguir esta via única: mentir, mentir, mentir mais, martelar as contas (lá estão os comunistas!!!), voltar a mentir… esconder números do défice real, mentir ainda um pouco mais. Longe vai o tempo do Passos Coelho que disse “governante que mentir… sai!”.

António Pinto

O Crime, 26 de Julho de 2012

4 de agosto de 2012

Já só faltam 39 anos para Seguro se igualar a Moisés


António José Seguro acaba de completar um ano de travessia no deserto. Segundo um placar colocado à porta do Largo do Rato ao estilo Programa Pólis com cálculos um bocado mal amanhados, já só faltam 341640 horas para o líder do PS bater o recorde do Guiness de mais tempo passado no deserto, marca detida por Moisés, líder religioso dos judeus e um dos patriarcas bíblicos: "Eu sei o que ele tem passado, pois eu no final do primeiro ano também já mje sentia esgotado. Travessia no deserto é uma coisa dura, o tempo passa muito devagar. Seguro é um jovem com vontade, já tem esteleca de deserto para ganhar o Paris-Dakar, mas tenho dúvidas se ele consegue bater o meu recorde. Mas se calhar não precisa de 40 anos para chegar ao Monte Sinai, pois o Passos Coelho é tão incompetente que já está a abrir-lhe o Mar Vermelho para ele passar", afirmou Moisés.

JH
oInimigoPúblico, 27 de Julho de 2012

Livros do Professor Marcelo cedidos para fazer recifi artificial no Algarve


A marinha tinha oferecido vários navios para fazer um parque de diversões para polvos, ao largo do Alvor, mas as autoridades algarvias optaram pelo factor quantidade e preferem usar as muitas tonladas de livros que o professor Marcelo recomendou nos últimos anos. "O professor disse que tinha a garagem e mais três hangares do aeródromo de Tires a abarrotar com aquela bodega", explicou Macário Correia ao IP e à "Segredos de Cozinha". "Mandámos 400 camiões buscar aquela bodega. O professor diz que ainda tem lá bodega daquela suficiente para fazer uma ponte pedonal entre Loulé e Marrocos", garante o ainda presidente da câmara de Faro.
MB
oInimigoPúblico, 27 de Julho de 2012

Banhistas que usem chapéus-de​-sol com publicidad​e vão pagar 23% de IVA



Banhistas que usem chapéus-de-sol com publicidade vão pagar 23% de IVA como os restaurantes

A NASA anunciou ontem que as gigantescas manchas de chapéus-de-sol nas praias portuguesas já são visíveis do espaço e calculou uma média de 11 chapéus por cada banhista. Noi mesmo sentido, a Pordata apurou que 17 em cada 19 portugueses acredita qus os raios UV foram enviados pela "troika" para nos queimarmos ainda mais.

Atento ao fenómeno, o Fisco prepara-se para cobrar 23% de IVA aos veraneantes que utilizem chapéus-de-sol com marcas estampadas. "É a equiparação fiscal entre o snack-banhista e o snack-bar", explicou Medina Carreira à nossa colega Judite. "Tudo o que consumirem na praia é taxado. Só em melão e panricos estamos a falar aí de dois BPN de receita", considera o senhor.

MB
oInimigoPúblico, 27 de Julho de 2012

Ainda ontem (Miguel Esteves Cardoso)



Há mais de 17 biliões de euros escondidos em paraísos fiscais. Fiz uma pequena pesquisa de bancos nas Ilhas Caimãs e descobri que nem é preciso lá ir: tudo se deposita, levanta e faz pela Internet, sem sairmos de casa.

Já há muito que não é preciso, como nos filmes, fazer chegar, em notas e malas Samsonite, milhares de milhões de dólares, aos bancos insulares que fazem vista grossa. Basta uns toques num teclado de um computador.

É isto que está mal. É isto que permite as especulações gigantescas que dão cabo dos países que gastam mais do que ganham, como Portugal. O dinheiro internetizou-se. Transferir um bilião de euros tornou-se tão fácil como fazer um tuíte. Só que é mais rápido e mais invisível.

A solução é voltar ao dinheiro em papel. Tudo tem de ser comprado e pago em cash. Acabam-se os cartões Multibanco e os cartões de crédito e todas as transacções que não se fizerem em moeda do reino.

Nas fronteiras, deve haver um limite para o dinheiro que se exporta e, a partir de uma certa quantidade (dez mil euros?), um imposto progressivo desde 1 a 75 por cento, sobre a massa que se leva para países isentos de impostos. O dinheiro tem de ter forma, peso e o desconforto de todos os pertences materiais. Não poderá ser movido sem nervos ou disfarces. Tem de ser rematerializado, para regressar à era postal e contrabandista.

A solução é desdigitalizar e voltar, financeiramente, aos anos 60. O resto da sociedade poderia progredir em paz.

Miguel Esteves Cardoso

Público, 24 de Julho de 2012

Os Políticos-Jota (Pires Cabral)



Falar de qualquer coisa jota lembra irresistivelmente os famigerados vagões-jota, que noutros tempos – os tempos em que tínhamos comboios a circular nas nossas linhas – transportavam mercadorias e, se preciso fosse, gente também (coisa que ei cheguei a ver, com estes dois que a terra há-de comer), e que inspiraram o título do (talvez) último romance neo-realista de Vergílio Ferreira.

Mas não é de vagões-jota que quero falar agora, nem de qualquer outra coisa com rodas; é de uma coisa com pernas: políticos. (Se bem que estes, em matéria de rapidez, ultrapassem de longe os ronceiros e saudosos vagões-jota, como se tem visto e demonstrado todos os dias.)

Quem como eu já escreveu bem para cima de um milheiro de crónicas provavelmente já teve ocasião de falar de tudo e mais alguma coisa.

Este caso da licenciatura de Miguel Relvas – que cheira tão mal ou pior do que a de José Sócrates – já andava prefigurado numa crónica minha de há mais de vinte anos atrás, de que já perdi o rasto, mas me lembra que fazia uma previsão sombria sobre o comportamento dos futuros homens de estado e de partido. Dizia eu então que a qualidade humana e ética dos políticos vinha decrescendo a olhos vistos. Em vez de uma cultura de serviço público instalava-se insidiosamente uma cultura de carreirismo. Pessoal. E concluía qualquer coisa como isto: quando chegar a altura de essa rapaziada das jotas tomar o poder, passarão a reinar o oportunismo, o cambalacho, as promiscuidades duvidosas, os golpes palacianos, o arranjismo, o erigir das ambições pessoais em fim último da política.

Era pouco mais ou menos isto que eu dizia, por outras palavras, bem entendido.

De facto as jotas, aconchegadas aos partidos de que mamaram ma ronha, foram – com excepções, evidentemente – uma escola de políticos talvez competentes (no sentido de capazes de atingirem os seus fins, que todavia não eram, como deixo dito, de uma brancura angélica), mas seguramente dúbios humana e eticamente.

Pois bem: as minhas previsões estão a mostrar-se certeiras. A hora da rapaziada das jotas chegou. Há por aí a circular uma geração de políticos oriundos das jotas que não me deixa mentir. Cumprido o rito de passagem, ei-los a ocupar os mais variados lugares da administração pública, onde deixam demasiadas vezes impressa a dedada do pecado original da sua formação partidária e da sua concepção da política, em cujo topo estão a busca da eficiência e de resultados a todo o custo – e quando se diz ‘ a todo o custo’ tem-se em mente toda uma série de manigâncias, cumplicidades, compadrios, golpes baixos, em suma.

Não sei se José Sócrates e Miguel Relvas pertenceram às jotas respectivas (por acaso até me está lembrar que julgo ter lido algures que Sócrates debutou na JSD, mas não tenho à mão meios de o confirmar). Mas de alguma forma eles constituem o tipo do jovem político-jota. São eficientes, disso não restam dúvidas. Mas a sua eficiência deixa um rasto de situações equívocas, rabos-de-palha, irregularidades, vícios de carácter que se vão somando até que o cidadão comum, que ainda acredita que a política pode ser construída segundo outros padrões e sobre outros alicerces, sente uma náusea pior do que a sentia Sartre quando se interrogava sobre o sentido da existência.

Pires Cabral

Repórterdomarão, 22 de Julho de 2012
Nota: Este texto foi escrito com deliberada inobservância do Acordo (?) Ortográfico.

Imaginem se Portugal tivesse mar (José Mena Gomes)



Os dados mais recentes do Instituo Nacional de Estatística (INE) demonstram que o Pingo Doce (da Jerónimo Martins) e o Modelo/Continente (do grupo Sonae) estão entre os maiores importadores portugueses. Porque é que estes dados não me causam admiração? Talvez porque, esta semana, tive a oportunidade de verificar que a zona de frescos dos supermercados parece uns jogos sem fronteiras de pescado e marisco. Uma ONU do ultracongelado. Eu explico. Por alto, vi: camarão do Equador, burrié da Irlanda, perca egípcia, sapateira de Madagáscar, polvo marroquino, berbigão das Fidji, abrótea do Haiti? Uma pessoa chega a sentir vergonha por haver marisco mais viajado que nós. Eu não tenho vontade de comer uma abrótea que veio do Haiti ou um berbigão que veio das exóticas Fidji. Para mim, tudo o que fica a mais de 2.000 quilómetros de casa é exótico.Uma dona de casa vai fazer compras e fica a chorar junto do linguado de Cuba, porque se lembra que foi tão feliz na lua-de-mel em Havana e agora já nem a Badajoz vai. Não se faz. E é desagradável constatar que o tamboril (da Escócia) fez mais quilómetros para ali chegar que os que vamos fazer durante todo o ano. Deixei para o fim o polvo marroquino. É complicado pedir polvo marroquino, assim às claras. Eu não consigo perguntar: “tem polvo marroquino?”, sem olhar à volta e ver se vem lá polícia. “Queria quinhentos de polvo marroquino” – tem de ser dito em voz mais baixa e rouca. Acabei por optar por robalo de Chernobyl para o almoço. Não há nada como umas coxinhas de robalo de Chernobyl.Eu, às vezes penso: o que não poupávamos se Portugal tivesse mar…

José Mena Gomes
O Crime, 12 de Julho de 2012

A Constituição suspensa (Luis Menezes Leitão)

O corte de salários e pensões é inconstitucional, não apenas pela discriminação que envolve, mas sobretudo porque a Constituição não admite o confisco. Aos funcionários e pensionistasforam confiscados créditos sobre o Estado, com a agravante de tal ter sido feito por não fazerem parte da base eleitoral do governo. Não houve lei mais injusta na história da democracia portuguesa.

Mas, na jurisprudência vaga que habitualmente pratica, que lhe permite defender tudo e o seu contrário, o Tribunal Constitucional, depois de ter inicialmente legitimado esses cortes, veio agora a proibi-los, com a originalidade de o fazer apenas para o ano. Temos assim que, perante uma lei inconstitucional, o Tribunal Constitucional prefere deixá- -la em vigor um ano e suspender antes a Constituição. Que centenas de milhares de cidadãos sejam privados inconstitucionalmente dos seus direitos em 2012 é algo que pelos vistos não interessa ao Tribunal Constitucional.

Mas é capaz de interessar aos verdadeiros tribunais deste país. O art. 15º da Lei 67/2007responsabiliza o Estado, obrigando-o a indemnizar os lesados em caso de aprovação de leis contrárias à Constituição. Com esta declaração de inconstitucionalidade, ficou assimconstituído o Estado em responsabilidade civil. Esperemos que os nossos tribunais tirem daí as devidas consequências e sejam eles a proteger a Constituição.

Luís Menezes Leitão
ionline, 10-07-2012

Lusófona: Relvas e Damásio são irmãos na Maçonaria


O ministro e o administrador da universidade pertencem à mesma obediência maçónica, o grande Oriente Lusitano

Miguel Relvas e Manuel Damásio, presidente do Conselho de Administração da Universidade Lusófona, pertencem ao Grande Oriente Lusitano (GOL). No momento em que o então deputado do PSD entrou na universidade já faziam ambos parte da maior obediência maçónica portuguesa. Miguel Relvas frequentava a loja Universalis, a que ainda hoje pertence. Manuel Damásio estava numa loja em que se encontravam também outros elementos da Universidade Lusófona.

Essa loja sofreu entretanto uma cisão interna, tendo dado origem a outras de dimensão mais reduzida. É numa delas que se encontra Manuel Damásio, juntamente com alguns professores daquela instituição de ensino superior. Em resposta a uma pergunta da SÁBADO, Miguel Relvas diz apenas que nunca se encontrou com Manuel Damásio em eventos maçónicos, mas não nega a pertença à organização. A loja Universalis é considerada a mais poderosa do GOL. Nos seus quadros estão empresários e políticos de todos os quadrantes. A Universalis tem relações privilegiadas com a influente loja Mozart, da Grande Loja Legal de Portugal (a outra obediência existente em Portugal), a que pertencem, entre outros, o ex-espião Jorge Silva Carvalho, Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, e vários elementos dos serviços secretos. As duas lojas chegaram a reunir regularmente em jantares no restaurante Vela Latina, em Lisboa, no sentido de concertarem esforços de aproximação das duas maçonarias.

A SÁBADO apurou que vários membros da loja Mozart são professores na Universidade Lusófona. Fontes ligadas à instituição garantiram à SÁBADO que esta “é uma universidade maçónica”, que acolhe numerosos membros das duas maiores obediências nacionais. Esse facto provoca incómodo junto de uma parte do corpo docente, que neste momento não esconde a sua insatisfação com a forma como esta polémica tem exposto os métodos de atribuição de equivalências praticados na universidade.

Fernando Esteves, Nuno Tiago Pinto e Vítor Matos
Sábado, 12-07-2012