23 de outubro de 2011

Portugal: Gestores recebem pensões vitalícias


Gestores recebem pensões vitalícias

Acumulam subvenções por terem desempenhado cargos políticos com actual salário

Cerca de 400 antigos políticos recebem subvenções vitalícias. Entre ele, estão os gestores que acumulam a pensão com o actual vencimento.

Carlos Melancia, ex-ministro e ex-governador de Macau, estreou-se na vida política em 1978. Por isso, hoje recebe a subvenção vitalícia mais alta 9.150 euros, de acordo com dados publicados «Diário de Notícias».

Jorge Coelho recebe 2.400 euros, pelo tempo em que foi deputado e ministro adjunto.

Já a ex-deputada Zita Seabra recebe 3.000 euros, tal como o ex-ministro do Turismo Ferreira do Amaral.

A pensão de Armando Vara é de 2.000 euros pelas funções que desempenhou de deputado e ministro da Juventude.

Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, recebe mensalmente 2.200 euros, enquanto a pensão de Dias Loureiro atinge os 1.700.

Para ter direito às subvenções vitalícias bastavam 8 ou 12 anos de funções políticas.

Em 2005, José Sócrates criou uma lei que extingue estas pensões, mas apenas a partir dessa data. Por isso, as subvenções são ainda um peso para o Estado. Só no ano passado, custaram quase 9 milhões de euros.

Redacção
Agência Financeira, 23 de Outubro de 2011

O azar da classe média (Armando Esteves Pereira)


O azar da classe média

Há um axioma dominante na prática governativa portuguesa, independentemente do partido que esteja no poder. Quando há necessidade de aperto do cinto, a classe média é sempre a mais castigada.

Tal como no filme ‘Casablanca’, em que o chefe de polícia manda prender os suspeitos do costume, os ministros das finanças cortam a torto e a direito no tecido social mais importante para a coesão económica do País. Obviamente, a Função Pública e os reformados são os mais fustigados pelo ‘arrastão’ do Orçamento do Estado, mas o corte das deduções de IRS e todas as subidas de impostos previstas penalizam todos os portugueses num escalão intermédio de rendimentos.

Nem os funcionários públicos, nem os reformados são culpados do descalabro financeiro do País. A crise das dívidas soberanas agudizou um problema que já existia. Mas o endividamento do País deve-se principalmente à má gestão e aos políticos que embarcaram na quimera dos elefantes brancos.

Desde as Scut e outras parcerias público-privadas ruinosas não faltam exemplos de más decisões. A crise e a decência obrigariam a renegociar esses contratos leoninos.

Armando Esteves Pereira
Correio da Manhã, 16 de Oubro de 2011

As gorduras somos nós (Carlos Garcia)


As gorduras somos nós

Pensávamos nós que gorduras do Estado eram as centenas de parcerias público-privadas, institutos e fundações, eram as negociatas em benefício próprio, dos amigos e familiares, eram os salários e as mordomias milionárias dos administradores e afins (com cada um a ganhar o equivalente a mais de 250 funcionários públicos medianos).

Mas afinal não era assim: conhecido o OE para 2012, ficámos a saber que para o Governo as gorduras já são outras: somos nós, os funcionários públicos e os pensionistas. Não foi seguramente por falta de alternativa que o Governo optou por esta autêntica pilhagem dos nossos rendimentos. Tal como o anterior Governo, o actual escolheu o caminho mais fácil de penalizar os funcionários públicos para resolver o problema, passando a ideia de que estes são os responsáveis pela crise. Nada mais falso.

Nada mais injusto. Este violento saque aos rendimentos dos portugueses discrimina, uma vez mais, negativamente os funcionários públicos, cujo único ‘pecado’ foi trabalharem para o Estado e em muitos casos em defesa do Estado e dos portugueses.

Carlos Garcia
Correio de Manhã, 23 de Outubro de 2011

Os estafermos (Francisco Moita Flores)


Os estafermos

Hoje, dizem os especialistas, joga-se o destino decisivo da Europa no conclave de governantes reunido para decidir o destino da Grécia, do Euro, do Fundo de Estabilidade, enfim, de todos nós.

Porém, crendo nos analistas, nas notícias, no passado recente, nas indecisões sequenciais, nos adiamentos sucessivos, na indiferença em relação aos gritos de aflição dos que sofrem, surdos aos apelos dos mais ricos, é cada vez mais difícil acreditar que os putativos líderes dos mais poderosos têm envergadura para enfrentar uma crise como jamais se viu na Europa comunitária.

Nem a calculista Merkel, o hesitante Sarkozy, nem o libidinoso Berlusconi, nem o auto-excluído Zapatero revelaram ou revelam capacidades de liderança para enfrentar o temporal que atravessamos. Iguais no medo, vazios nas ideias, medíocres nas decisões. Cada um mais cioso do seu poder pessoal, e do seu partido, do que dos interesses colectivos que assumiram defender e outorgaram a si próprios como se fossem nossos donos.

Explicam-se as indecisões porque têm eleições à porta nos seus países. Enquanto a pobreza alastra, a ruína explode, o desemprego se transforma numa tragédia, destruindo em sucessão as pequenas e grandes economias dos países da UE, estes líderes calculam como gerir o seu poder pessoal, indiferentes à sorte de milhões que têm ajudado a destruir. Não são líderes. São mercenários, iguais a tantos outros, que nos tempos de hoje transformam a política numa função que, cada vez mais, merece desprezo em vez de reconhecimento. Cada vez mais amargura quem a exerce e nos provoca náusea em vez de atenção. É inacreditável a incapacidade de tomar decisões a que esta gente chegou.

A submissão aos ditos mercados que arruínam cidades e países. Não são líderes. São enguias. Sem coragem para decidir, discernimento para assumir riscos, utopias para reconstruírem e se reconstruírem. Não há firmeza nem coerência. Não há paixão nem alteridade enquanto a Europa, que assumem como navio, naufraga sem fulgor nem brilho, perante a sede insaciável dos abutres escondidos nos ditos mercados. Há muito que antigos e actuais estadistas, comprometidos com os velhos ideais europeus alertam para a falta de capacidade, determinação e talento desta trupe que nos arrasta para o abismo mais negro. Parece que nos resta uma única esperança: que a democracia funcione e corra com esta gente do poder. Não fazem falta.

Francisco Moita Flores
Correio da Manhã, 23 de Outubro de 2011

Ai, que isto dói! (Francisco Moita Flores)


Ai, que isto dói!

O anúncio das medidas no Orçamento de Estado de 2012, não são propriamente medidas económicas e financeiras. São tiros. Disparos contra todos, ou melhor dizendo, quase todos, sem olhar para os danos. Lendo aquilo que o Governo se propõe fazer, saltam-me duas perguntas: como foi possível chegar aqui sem que ninguém, durante anos, pois esta desgraça não é produto de um mês, nem de um ano, tivesse parado para pensar e evitado esta tragédia social que vai chegar? Será que depois destes dois anos de aflição, temos garantias de que tudo valeu a pena? Não acredito na resposta para a primeira pergunta de que todos vivemos acima das nossas possibilidades. Não é verdade. É uma demagogia populista que esconde quem, na verdade, viveu acima das suas possibilidades e se aproveitou dos tesouros do Estado para o arruinar e nos arruinar. Os pensionistas com reformas miseráveis não estão em condições de viver acima das suas possibilidades. Nem os desempregados. Nem aqueles que procuram o primeiro emprego. Nem cujos salários dão para pagar a casa, a escola dos filhos e comer ao longo de anos, o pão que o Diabo amassou. São milhões de pobres, num dos países mais pobres da Europa sem condições para arcar com estas culpas. Então como chegámos aqui com tanta ingenuidade colectiva? Que negócios levaram empresas públicas, no seu conjunto, a possuir dívida que é quase metade daquilo que o FMI nos emprestou? Como foi possível? A perplexidade das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro ainda não me deixam perceber quem foi tão ligeiro e imprudente que nos meteu nesta camisa de onze varas. Fácil é dizermos que foi o governo anterior. Daí a concluirmos que são todos iguais, vai um passo e esta obscenidade é tão populista e analfabeta como sermos todos responsáveis pela imensa crise que ameaça as nossas vidas. A segunda pergunta é mais pertinente. Tem menos a ver com responsabilidade e invade o domínio da esperança. Quem nos garante que este esmagamento da vida de tanta gente, que vai ser atirada para os limites da sobrevivência, vai salvar-nos da derrocada final? Quer o Presidente da República quer o primeiro-ministro têm de dizer algo mais para que tudo isto faça sentido. E aquilo que têm a dizer é que desta tempestade vai regressar bonança às nossas vidas. Não digo fortuna. Apenas segurança para percebermos se vale a pena estar aqui.

Francisco Moita Flores
TVGUIA, Nº 1708, 17 de Outubro de 2011

Religião islâmica é violenta (José Rodrigues dos Santos)


Religião islâmica é violenta

Podíamos ter ficado pelas reportagens de guerra ou pelas histórias de colonização em “O Anjo Branco”, onde as tropas coloniais e os guerrilheiros da Frelimo trocavam alimentos e usavam os mesmos hospitais para se tratarem. Mas com José Rodrigues dos Santos, escritor e jornalista da RTP, experimentámos “A Fúria Divina” e a violência na religião muçulmana.

Com “A Fúria Divina”, José Rodrigues dos Santos pareceu ter entrado para o complexo mundo religioso, correndo risco de mexer com as paixões existentes quando se trata da fé. Quando o encontrámos, quarta-feira, a conversar, calmamente, com o realizador do “Último Voo de Flamingo”, João Ribeiro, estendemo-nos as mãos, surgiu-nos mentalmente a questão – como se entra no reino islâmico? – que tinha de esperar até à hora da entrevista.

Para José Rodrigues dos Santos, a religião islâmica é violenta. Olha para todos os fundamentos e presta atenção à irregularidade dos ataques da Al-Qaeda ao Ocidente. O ataque aos EUA, diz Rodrigues, foi ilegal, pois devia ter sido ordenado pelo profeta. Mas como este morreu, tinha de ser o seu substituto, o Kalifa.

Mas, antes de enfrentarmos “A Fúria Divina”, começámos por um profundo olhar à reportagem de guerra para descobrirmos as várias verdades da mesma história, que as televisões nos mostram.

Recuperemos um debate que não é novo. Há fronteiras entre o jornalismo e a literatura ou estamos perante a mesma disciplina?

Existem sim. São coisas diferentes, embora um pouco complementares. Muitos escritores importantes eram, originalmente, jornalistas. Na língua portuguesa temos Eça de Queirós, José Saramago (...). Há bastantes autores que se iniciaram como jornalistas. Mas são diferentes uma vez que o jornalismo procura contar a verdade usando a técnica de não ficção e a literatura, muita das vezes, procura contar a verdade usando a ficção. O caminho é um pouco diferente, mas o destino é o mesmo.

Assumir a ideia de “jornalismo como estágio superior da literatura”, como algumas correntes defendem, não seria uma forma egoísta da imprensa?

Não acho que seja uma definição correcta. Há géneros de escrita. O jornalismo remete-nos para um género não ficcional, enquanto a literatura pode ser ficcional ou não. Pode-se escrever um texto de qualidade literária que é um não ficcional. Mas não vou dizer que um é superior a outro. É uma questão de gosto pessoal. Se gostamos mais de um, achamos que é superior que outro. Mas não diria que um é superior ao outro. São complementares, diferentes e semelhantes em certos aspectos.

Quando lançou “O Anjo Branco” foi visto como uma forma de regressar à terra que o viu nascer. Foi essa a melhor maneira de voltar?

“O Anjo Branco” é a história do meu pai, que era médico e montou serviço médico aéreo, que voava de aldeia em aldeia a partir de Tete. Fazia campanhas de vacinação e tratava as pessoas das doenças predominantes no distrito de Tete. Um dia entrou numa aldeia onde tinha havido massacre, Wiriamo. Foi o primeiro civil a entrar lá. Este romance conta essa história. Naturalmente, tem algumas histórias de amor e algumas de ficção, mas, no essencial, é verdadeira. Eu achei interessante também recriar o Moçambique daquele tempo. Para uma pessoa que não conhece Moçambique ou que conhece, era interessante pegar no livro e viajar no tempo, ver como é que as pessoas falavam; o tipo de produtos que consumiam; aquele tipo de anúncios que eram característicos naquela altura, é preciso recuperar. Era interessante, também, pôr personagens diferentes e ver toda a situação que se passava no país com os olhos de cada um. Portanto, tenho o guerrilheiro, tenho o homem da PID, tenho o médico e cada um deles tem um olhar diferente da situação. Cada um deles tem a sua verdade.

Passado este tempo todo, como é que Portugal hoje olha para este período da história?

É difícil dizer, cada pessoa tem a sua visão sobre o que foi a colonização e a guerra colonial, mas é mais ou menos unânime que esse foi um período de história que existiu e está lá e já estamos noutra etapa e, portanto, não podemos renegar o passado, temos que conviver com ele, com o bom e o mal que tinha. Quando fiz “O Anjo Branco”, o que eu achava é que a literatura sobre aquele período era, ideologicamente, envolvida. Havia autores que demonizavam uma parte do conflito e os outros eram santinhos. Estava para fazer um romance que fosse neutral, que colocasse as personagens a exporem as suas opiniões e, através do que elas iam dizendo, saberíamos o que pensavam; perceberíamos o ponto de vista de qualquer uma, independentemente de concordarmos ou não com elas. De certo modo, é o primeiro romance imparcial sobre a guerra colonial.

Festejámos a tua morte, Samora! (Lázaro Mabunda)


Festejámos a tua morte, Samora!

Querido camarada Samora! Sou estranho para ti. Com razão. Quando morreste, eu ainda estava nas matas do posto administrativo de Nalaze, distrito de Guijá. Tinha apenas 10 anos e poucos meses. Mas isso não interessa. O que interessa é o que te quero confidenciar. Ora, o que te quero transmitir é que, anteontem, festejámos efusivamente a tua morte. São 25 anos. Cantámos, dançámos, comemos e bebemos. Tínhamos convidados de luxo: Keneth Kaunda, Seretse Iam Khama, Robert Mugabe, Dilma Rousseff, Jacob Zuma, entre outros. As principais cadeias televisivas transmitiram a mega-festa da tua morte em directo. E mais: no passado dia 29 de Setembro, organizámos uma grande festa do teu aniversário. Eram 78 anos de vida que completavas. Festas do teu aniversário e da tua morte são coisas ímpares. Os teus camaradas demonstram o quão te amam. Não é fácil celebrar aniversário dum morto. Daqui a dois anos, prepararemos uma mega-cerimónia, quando completares 80 anos.

O que me entristece é que, anualmente, as festas da tua morte são celebradas com os mesmos discursos: “os que mataram Samora serão encontrados” ou “devemos viver dos ideais de Samora”. Acontece que os que deviam explicar a tua morte estão a morrer um por um, sem deixar as pistas que nos possam levar a seguir os tais criminosos. Os arquivos da tua morte estão a ser queimados pelo tempo, estão a expirar o prazo. Dentro de duas décadas, ficaremos sem nenhuma pista. Isto leva-me a crer que a tua morte foi organizada interna e externamente.

Quando são questionados sobre as circunstâncias da tua morte, respondem que a tua morte é um enigma. É igual a de Kennedy, de Olof Palm e a de outras grandes figuras. Por seres uma grande figura, não se pode esclarecer as circunstâncias da tua morte nem revelar os que te mataram. É o que pude subentender.

Ficámos a saber, agora, que, no dia da tua morte, os aviões caças, que te deviam receber à entrada do país, não levantaram voo. Ninguém consegue explicar porquê. Dizem que deve ter havido negligência de pilotos, mas o que sabemos é que os pilotos obedecem a um comando. Não levantam o voo sem uma voz que os ordene. Ficámos a saber que houve um problema que não se consegue explicar com o homem da torre de controlo do Aeroporto de Maputo. Essa pessoa existe, porém, não se diz onde ela mora. Está algures. E nunca ouvimos que foi ouvido pela Comissão de Inquérito. Passam 25 anos. Igualmente, nunca ouvimos que os pilotos de caças foram ouvidos para explicar por que razão não levantaram o voo e quem os terá ordenado para que não o fizesse. Sabemos também que o teu governo não estava na tua delegação. Baldou. Pura coincidência.

Excelência, os teus camaradas imortalizaram-te em estátuas e dizem que devemos viver dos teus ideais. No entanto, eles não dão exemplo. Aqueles teus conselhos - "queremos chamar atenção ainda sobre um aspecto fundamental: a necessidade de os dirigentes viverem de acordo com a política da Frelimo, a exigência de, no seu comportamento, representarem os sacrifícios consentidos pelas massas” e “o poder, as facilidades que rodeiam os governantes podem corromper o homem mais firme” - caíram em saco roto. Por isso, não querem viver modestamente com o povo, fazem da tarefa recebida um privilégio e um meio de acumular bens ou distribuir favores. O sistema de vida que estavas a destruir – corrupção material, moral e ideológica, o suborno, a busca do conforto, as cunhas, o nepotismo, isto é, os favores na base de amizade e, em particular, dar preferência nos empregos aos seus familiares, amigos ou a gente da sua região – foi reconstruído.

Os teus camaradas ex-socialistas, além dos salários chorudos por serem dirigentes, são proprietários de quase todas as empresas, são administradores, PCA das empresas públicas e simultaneamente deputados, têm direito a um carro protocolar, um carro de afectação e um carro para levar a família (filhos para escola e mulher para o mercado). São capitalistas puros.

O teu lema segundo o qual “os dirigentes devem ser os primeiros no sacrifício e os últimos no benefício” foi invertido. Agora é: “Os dirigentes devem ser os primeiros nos benefícios e os últimos no sacrifício”.

Tem razão a tua filha quando diz que, se ressuscitasses, morrias no minuto seguinte. É que Moçambique é como uma casa com apenas a base – fundação – e o tecto, sem paredes e vigas para suportar a estrutura toda. Quer dizer, está constituído por um grupinho de ricos, no topo (tecto) e de uma maioria pobre (na base). Não temos uma classe média que possa servir de elo e de intermediação nos conflitos entre o topo e a base – ricos e pobres. As tais paredes e vigas. Podemos falar de estabilidade?

Até Setembro e Outubro do próximo ano, quando festejarmos mais um ano da tua vida e da tua morte, respectivamente.

Lázaro Mabunda
O País, 21 Outubro 2011

E se Samora fosse vivo? (Júlio Muthísse)



E se Samora fosse vivo?

Mais do que admirar as estátuas que o vêm imortalizar, o país precisa de conhecer Samora Machel, apropriar-se do seu legado para servir de alicerce na construção da cidadania e como catalisador na busca constante do bem-estar de todos nós.

Quando a 19 de Outubro de 1986 o avião que transportava Samora Machel e sua comitiva despenhou em Mbuzini, Moçambique prostrou-se e chorou o desaparecimento físico de um líder, um símbolo, um guia. Foi há 25 anos. São 25 anos de espera pela verdade sobre quem e por que foi morto esse grande filho desta nação. Continuamos na esperança que justiça seja feita, tal como têm prometido os sucessivos governos de Moçambique.

Passam 25 anos com muitos “ses”. 25 anos de mistificação da figura de Machel. Os ventos de mudança no rumo que o país tomaria já se anunciavam mesmo antes de 1986. A viagem de Samora aos EUA, os contactos com as instituições financeiras internacionais etc. já prenunciavam uma viragem de rumo e de orientação estratégica do Estado.

A derrocada da URSS e, com ela, do bloco socialista e do próprio socialismo que já vinha em crise antes da morte de Machel é outro dado que podemos chamar à análise. Dos países comunistas da época restam hoje a China, que experimentou mudanças profundas, a Coreia do Norte, que se arrasta como país, e Cuba, que parece iniciar um processo de reformas, apesar do fardo constituído pelas sanções impostas pelos EUA.

Neste contexto, passados 25 anos, não podemos pensar que as coisas teriam permanecido na mesma. As coisas boas de que nos lembramos da governação de Samora Machel tiveram o seu contexto e nem o país, nem a região muito menos Samora Machel se poderiam constituir como uma ilha, completamente, alheia às dinâmicas internas e externas.

E se Samora fosse vivo? De certeza que teríamos a mesma clarividência adaptada aos desafios e às transformações que vão ocorrendo não só na sociedade moçambicana mas, também, a nível global. Teríamos Samora Machel no contexto de hoje século XXI, assumindo os desafios desta era marcada pela globalização, mercados comuns, HIV/Sida, crise internacional, pobreza, emprestando seu carisma, saber e determinação como catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar.

Se considerarmos que com a abertura ao Ocidente e suas instituições, iniciada antes de 19 de Outubro de 1986, a pretensão era buscar parcerias para o fortalecimento/financiamento do Estado face à crise do bloco socialista, então teremos que concluir que Samora Machel se teria adaptado aos programas de reabilitação económica implementados em Moçambique e, inclusive, à abertura económica que instituições do género preconizam, com consequente adopção para mais ou menos das medidas adoptadas com a CRM de 1990, abrindo espaço para o aumento da competição entre os indivíduos que traria, necessariamente, novos desafios em matérias governativas. Considerando este factor, não é de estranhar que Samora tivesse que enfrentar, nos dias de hoje, maior criminalidade e corrupção, fenómenos que, a meu ver, independem da sua personalidade e perfil, tendo, isso sim, a ver com o relaxamento da pressão colectivista da sociedade e mais incentivos à iniciativa e promoção do indivíduo. Tem a ver com a eliminação dos controlos que um dia tivemos com os chefes das 10 casas, chefes de quarteirão, milicianos e outros agentes omnipresentes no modelo de ontem. A abertura/viragem que se experimentou desde uma determinada altura (mesmo antes da morte de Machel conforme referido acima) teve muitas vantagens económicas e sociais. Desde logo, a circulação mais livre de pessoas, maior oferta de bens e serviços no mercado, maior crescimento económico, maior abertura ao debate de ideias, etc., com as consequências que advém daí. A conjuntura impunha mudanças.

Podem ter sido gloriosos os tempos de governação samoriana, mas o país, a região, o mundo, tudo mudou. Até os blocos de então se esfumaram. Sem embargo das crenças igualitaristas de alguns, o país avançou por um processo de liberalização económica que, sendo contrário ao modelo anterior, libertou a iniciativa empreendedora das pessoas. E nisto, o país não está a inventar nenhuma roda. Foi deste mesmo modo que foram construídas as economias de sucesso que hoje admiramos como Suécia, Canadá, Dinamarca, Noruega, Estados Unidos da América, Espanha, França, em cujos fundamentos pôs-se claramente de lado qualquer veleidade igualitarista. Pelo contrário, os sistemas colectivistas sucumbiram e esfarelaram-se todos. Resta a Coreia do Norte para exemplo!

Samora vive! As manifestações que assistimos por estes dias mostram o quão querido era este filho da Nação moçambicana cuja vida foi interrompida quando ainda tinha muito a dar por este país. A romaria a Mbuzini no dia 19, o movimento popular em Maputo do dia 19, o memorial construído em Mbuzini, a presença de líderes da região e do mundo parecem-me indicativas de uma dimensão de Samora que ultrapassa as fronteiras de Moçambique.

Mais do que admirar as estátuas que o vêm imortalizar, o país precisa de conhecer Samora Machel, apropriar-se do seu legado para servir de alicerce na construção da cidadania e como catalisador na busca constante do bem-estar de todos nós. Vamos imortalizar Samora Machel “operacionalizando o seu pensamento e transformá-lo em instrumento de acção quotidiana para a mudança radical da vida do povo moçambicano para o almejado bem-estar material, social e cultural” como escreve Salomão Moyana no “Magazine” de 19 de Outubro de 2011, mas adaptando esse pensamento ao contexto de hoje.

Júlio Muthísse
O País, 22 de Outubro de 2011

Família Machel não se conforma, quer a verdade


Família Machel não se conforma, quer a verdade

“Esta dor vive, permanentemente, connosco. A dor recusa-se a morrer." Graça Machel

A família Machel aproveitou as comemorações dos 25 anos da tragédia de Mbuzini, que vitimou Samora Machel e outros 33 membros da sua comitiva, para pedir maior empenhamento ao Governo na investigação das circunstâncias da morte do primeiro Presidente da República Popular de Moçambique.

O Presidente da República, Armando Guebuza, esforçou-se, em todos os seus discursos, esta semana, em garantir que ia fazer tudo para reabrir o dossier Mbuzini. Mas, pelos vistos, a mensagem não passou no clã Machel. Primeiro foi Graca Machel, num discurso acutilante, na Praça da Independência, exigir o esclarecimento cabal das circunstâncias que ditaram a morte do seu marido. “Esta dor vive, permanentemente, connosco. A dor recusa-se a morrer. Em grande parte porque só conhecemos uma parte das circunstâncias da morte (...) e nós, 25 anos depois, só queremos a verdade”, disse, para depois acrescentar que “se os governos de moçambique e África do Sul dedicarem toda a atenção para trazer a verdade à luz do dia, acredito que ela pode ser conhecida ainda no meu tempo de vida. É um direito que assiste a nós como família e ao povo moçambicano”, disse Graça Machel, que solicitou ajuda ao presidente zimbabweano Robert Mugabe, presente no pódio, para pressionar os seus homólogos de Moçambique e África do Sul no assunto. Aliás, Graca virou-se para Guebuza e Zuma e pediu-lhes para darem prioridade ao dossier Mbuzini. Um dia mais tarde, no programa “Debate da Nação”, Olívia, filha do segundo casamento de Machel, foi mais cáustica: “o Governo não se está a empenhar o suficiente para investigar o acidente de Mbuzini”. Olívia deu ainda a entender que foram os companheiros do pai que ajudaram à sua liquidação. E foi ainda mais longe: a Frelimo, o partido que Samora ajudou a fundar e liderou rumo à Independência Nacional, está a erguer estátuas de Samora Machel com fins eminentemente eleitoralistas. “Estão a fazer o seu dever ao homenagear Samora. Esperamos que não parem por aí. Moçambique tem de ser para todos. Esperamos partilhar os recursos deste país de igual forma”, atirou em jeito de provocação.

Os 25 anos de Samora serviram de pretexto para uma semana cheia de eventos e, sobretudo, para reabrir as discussões em torno da morte de Samora. A UEM organizou um simpósio e juntou no Centro de Conferências intelectuais, camaradas de armas de Samora, Robert Mugabe, presidente do Zimbabwe, Kenneth Kaunda, primeiro presidente da Zâmbia e homem que facilitou as negociações entre a Frelimo de Samora Machel e o Governo colonial, que culminaram com a assinatura dos Acordos de Lusaka, entre outros.

Na quarta-feira, deposição de coroa de flores, na Praca dos Heróis, inauguração de estátua, na Praça da Independência, banquete de Estado, na Ponta Vermelha, e uma gala cultural, no Centro Cultural Universitário. E para abrilhantar a festa, os presidentes da África do Sul, do Brasil, do Botswana, do Zimbabwe. Da Tanzania veio o vice-presidente. Faltou...José Eduardo dos Santos. Nada que seja novidade.

Redacção
O País, Sábado, 22 Outubro 2011

22 de outubro de 2011

“Força Aérea cometeu um erro muito grave ao não escoltar avião de Samora Machel”


“Força Aérea cometeu um erro muito grave ao não escoltar avião de Samora Machel”

Revelações do coronel Sérgio Vieira

Olívia Machel, entretanto, acusa o partido Frelimo e o Governo de usarem as homenagens a Samora para tirar dividendos políticos.

25 anos após o acidente de Mbuzini, que vitimou o primeiro presidente de moçambique independente, continuam por esclarecer as causas que terão ditado aquele acidente. Tal facto não impede, porém, o surgimento de novas versões e factos até aqui desconhecidos.

No programa Debate da Nação, da STV, exibido na última quarta-feira, a filha de Samora Machel, Olívia Machel, descreveu um conjunto de circunstâncias anormais que terão acontecido naquele dia 19 de Outubro. De acordo com a filha de Samora Machel, era norma, sempre que Machel regressasse de uma viagem de avião, ao entrar no espaço aéreo, “a força aérea escoltar o avião até aterrar”, facto que não aconteceu naquela noite.

Instado a explicar este facto, Sérgio Vieira, que na altura desempenhava as funções de ministro da Segurança, confirmou este facto. “Eu posso dizer que foi um erro muito grave, não diria um crime, do Comando da Força Aérea, que não fez descolar os aviões”, disse Sérgio Vieira que, em seguida, acrescentou: “Pode ser que esse erro possa estar ligado ao facto de o Comando da Força Aérea não ter tido todo o conhecimento da hora de saída do avião de Mbala”, justificou Sérgio Vieira.

Vieira concordou com a filha de Samora, quando ela perguntou se não era estranho um chefe de Estado viajar e a segurança e as forças armadas não estarem em prontidão. “Devia estar tudo a funcionar mas (...), disse Vieira, para, depois, negar a ideia de uma acção deliberada. “Não temos indicativo que tenha sido uma acção deliberada.”

Só que, ao tentar explicar as possíveis razões que terão levado a Força Aérea a não levantar os aviões e escoltar o Tupolev presidencial, Sérgio Vieira confirmava uma outra tese, até aqui rebatida pela história oficial e levantada pelo investigador João Cabrita no referido debate: os pilotos do avião presidencial não elaboraram o plano de voo, um dos erros apontados por Cabrita para sustentar a sua tese, segundo a qual, o avião caiu por causa de sucessivos erros dos pilotos e não por indução do VOR falso.

É que, se a força aérea não sabia a que hora o avião iria chegar, é porque não havia nenhum plano de voo, um facto que consubstancia um erro grave, principalmente, quando se trata de um voo que transporta um chefe de Estado. Ou seja, os próprios serviços de segurança, dirigidos por Sérgio Vieira, falharam no seu papel ao não exigir o plano de voo, de acordo com a teoria de João Cabrita.

Diz Cabrita que “o avião foi reabastecido em Lusaka, quando ia para Mbala e, de lá até Mbuzini, não foi reabastecido e os pilotos não tinham nenhum plano de voo, em violação ao protocolo”.

Falta de vontade política

Num outro momento do debate, Olívia Machel acusou os sucessivos governos da Frelimo de não se terem empenhado no máximo para esclarecer as causas e os supostos envolvidos na acção contra o Tupolev presidencial.

“O governo do Apartheid caiu há muito tempo (...). E o que Moçambique fez e está a fazer para esclarecer este caso? O que nós, a nível interno, estamos a fazer? Em que passos estamos?”, indagou Olívia Machel para, em seguida, não excluir a hipótese do envolvimento de altas figuras do Estado moçambicano na suposta conspiração contra Samora Machel.

Redacção
O País, 21 Outubro 2011

Moçambique: Brilho matinal de Cahora Bassa


Brilho matinal de Cahora Bassa

A barragem de Cahora Bassa situa-se no Rio Zambeze, na província de Tete A sua albufeira é a quarta maior de África (depois de Assuão, Volta e Kariba), com uma extensão máxima de 250 km em comprimento.

É ainda a maior barragem em volume de betão construída em África.

Sapo MZ

Maputo: Menino de rua


Menino de rua

Na avenida 25 de Setembro, em frente ao novo Café Continental, Maputo, encontra-se deitado na calçada um menino. Sem escola e educação, qual será o futuro desta criança?

Sapo MZ

14 de outubro de 2011

Militares avisam Governo que estão com a população contra a austeridade


Militares avisam Governo que estão com a população contra a austeridade

Militares admitem endurecer as manifestações de descontentamento e já marcaram um encontro nacional para 22 de Outubro.

A Associação Nacional de Sargentos reagiu hoje às novas medidas de austeridade anunciadas ontem pelo Governo e que vão fazer parte do Orçamento do Estado para 2012.

Contactada pelo Económico, a Associação diz que "já há muito tempo" que estão "a preparar uma série de iniciativas". "E se alguma dúvida existia na mente dos mais crédulos, as afirmações de Passos Coelho deitaram abaixo qualquer dúvida".

A Associação lembra que "há meses atrás, na oposição, Passos Coelho disse a Sócrates, na altura primeiro-ministro, que cortar nos subsídios era um disparate" e acrescenta: "Nós temos de ter memória, não podemos continuar a ser adormecidos com conversas bem ditas".

Por isso, "no próximo dia 22 vamos realizar um encontro nacional. E este não é um encontro que se encerra em si mesmo, dado que poderão ser encontrados outros caminhos, quer sejam de demonstração de mau estar quer sejam reiteradamente a disponibilidade para com quem está no poder encontrar soluções para todas as partes", sublinha a Associação.

É que, segundo a Associação, as novas medidas de austeridade, anunciadas ontem por Passos Coelho, "põem em causa os direitos constitucionais e inclusive de soberania" do país, sendo que "o corte dos subsídios é um agravamento de uma situação que já era muito difícil".

"As revoluções não se anunciam"

A Associação admite que "para o cidadão comum é muito difícil não conseguir cumprir os seus compromissos, mas para um militar que está obrigado a cumprir com as leis da República é muito mais grave".

Os militares garantem assim que "estão ao serviço do povo português e não de instituições particulares", e avisam o Executivo: "Que ninguém ouse pensar que as Forças Armadas poderão ser usadas na repressão à convulsão social que estas medidas poderão provocar".

Questionada sobre um possível endurecimento dos protestos por parte dos militares, a Associação avança que "as revoluções não se anunciam, quando chegam, chegam porque têm de chegar, mas espero que a bem do Estado de direito que nunca um cenário desses se venha a pôr", conclui.

Recorde-se que no mês passado Passos Coelho fez questão de frisar, no discurso que escolheu para a sessão de encerramento das Festas do Povo, em Campo Maior, que "em Portugal, há direito de manifestação, há direito à greve. São direitos que estão consagrados na Constituição e que têm merecido consenso alargado em Portugal", mas "nós não confundiremos o exercício dessas liberdades com aqueles que pensam que podem incendiar as ruas e ajudar a queimar Portugal".

"Aqueles que pensam que podem agitar as coisas de modo a transformar o período que estamos a viver numa guerra com o Governo", quando o que existe é "uma guerra contra o atraso, a dívida e o desperdício", esses "saberão que nós sabemos dialogar, mas que também sabemos decidir", avisou na altura o primeiro-ministro.

Rita Paz
SapoPT, 14 de Setembro de 2011

Convém recordar...


Convém recordar:

António Lobo Xavier

Administrador não executivo da Sonaecom, da Mota-Engil e do BPI, António Lobo Xavier auferiu 83 mil euros no ano passado (não está contemplado o salário na operadora de telecomunicações, já que não consta do relatório da empresa). Tendo estado presente em 22 encontros dos conselhos de administração destas empresas, o advogado ganhou, por reunião, mais de 3700 euros.
-Estes é um dos indivíduos que vai rotineiramente à televisão explicar aos portugueses a necessidade de sacrifícios e de redução de salários...-

José Pedro Aguiar-Branco

O ex-vice presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco e agora ministro da defesa é outro dos "campeões" dos cargos nas cotadas nacionais. O advogado é presidente da mesa da Semapa (que não divulga o salário do advogado), da Portucel e da Impresa, entre vários outros cargos. Por duas AG em 2009, Aguiar-Branco recebeu 8 080 euros, ou seja, 4 040 por reunião.
-Estes é um dos indivíduos que vai rotineiramente à televisão explicar aos
portugueses a necessidade de sacrifícios e de redução de salários...E agora é Ministro da Defesa.-

António Nogueira Leite

Segue-se António Nogueira Leite, que é administrador não executivo na Brisa, EDP Renováveis e Reditus, entre outros cargos. O economista recebeu 193 mil euros, estando presente em 36 encontros destas companhias. O que corresponde a mais de 5 300 euros por reunião.
-Estes é um dos indivíduos que vai rotineiramente à televisão explicar aos portugueses a necessidade de sacrifícios e de redução de salários...-

João Vieira Castro

O segundo mais bem pago por reunião é João Vieira Castro (na infografia, a ordem é pelo total de salário). O advogado recebeu, em 2009, 45 mil euros por apenas quatro reuniões, já que é presidente da mesa da assembleia geral do BPI, da Jerónimo Martins, da Sonaecom e da Sonae Indústria.

Daniel Proença de Carvalho

Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.
-Estes é um dos indivíduos que vai rotineiramente à televisão explicar aos portugueses a necessidade de sacrifícios e de redução de salários...-

Atenção à actualização da relação dos seus dependentes no IRS!


Atenção à actualização da relação dos seus dependentes no IRS!

Actualize a sua lista de DEPENDENTES na DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS
(Por definição, são seus DEPENDENTES, todos aqueles que você é OBRIGADO, POR LEI, A SUSTENTAR)

Assim, são SEUS DEPENDENTES:

- Presidência da República e assessores;
- Governo e assessores;
- Câmaras Municipais e assessores;
- Águas (consumos mínimos e estimado);
- EDP (consumos mínimos e estimado);
- Gás de Portugal (consumos mínimos e estimado);
- Beneficiárias da taxa de saneamento básico (recolha de lixo, etc);
- Centros de inspecção de veículos;
- Companhias seguradoras (seguro automóvel obrigatório);
- BRISA (Portagens);
- Concessionárias de parques e estacionamento automóvel;
- Concessionárias de terminais aeroportuárias e rodoviários;
- Instituições financeiras (Taxas de administração e manutenção de contas correntes, renovação anual de cartões, requisição de cheque etc.);
- Mais de 230 deputados da Assembleia da República e respectivos ESQUEMAS de apoio;
- Arrumadores de automóveis;
- BCP, BPN, BPP e demais esquemas de enriquecimento fácil de administradores e gestores cleptomaníacos a que o estado entrega os impostos que pago, para evitar o alarme social e financeiro ...

... Para o ano é provável que ainda haja MAIS!!!

Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste e-mail.

8 de outubro de 2011

Vende-se terreno soalheiro com 3 frentes

Guarda: Mia Couto vencedor do Prémio Eduardo Lourenço 2011


Guarda: Mia Couto vencedor do Prémio Eduardo Lourenço 2011

Guarda, 08 out (Lusa) - O escritor moçambicano Mia Couto é o vencedor da sétima edição do Prémio Eduardo Lourenço, no valor de 10 mil euros, atribuído pelo Centro de Estudos Ibéricos (CEI), foi hoje anunciado na Guarda.

A decisão foi comunicada por João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra, no final de uma reunião do júri, a que presidiu, realizada hoje nas instalações do CEI, naquela cidade.

ASR
Lusa, 08 de outubro de 2011

A Implantação da República das bananas (Henricartoon)

Menos 600 milhões para a educação (Henricartoon)

A Câmara dos Segredos (Henricartoon)

6 de outubro de 2011

Samora Machel: estrondosa ovação ao vate!


Samora Machel: estrondosa ovação ao vate!

“O coração de Samora continua a bater ao ritmo do tambor africano”. - Samito Machel Júnior

Moçambique parou para prestar tributo ao filho de Chilembene e um dos mais nobres rebentos do nosso país e de África: Samora Machel. Foi uma homenagem prestada a um homem ímpar, que soube viver para além da situação imposta no seu tempo pelo sistema colonial implantado no país. Ela aconteceu justamente no dia em que completaria 78 anos de idade, 29 de Setembro, e também no ano a ele dedicado, pela passagem dos 25 anos depois do seu assassinato, pelo regime do Apartheid, nas colinas de Mbuzini, na África do Sul.

O percurso histórico de Samora Machel merece toda a pompa. Até porque, tal como fizeram questão de referir várias individualidades, nenhuma homenagem a Samora é suficiente se tivermos em linha de conta que dele foi a responsabilidade de edificar o Estado moçambicano. Contudo, é importante continuar a realizar acções de reconhecimento ao seu trabalho, à sua grandeza e a sua entrega pelas causas mais nobres da Nação moçambicana, sobretudo a luta por si abraçada pela Independência Nacional.

E a terra onde ele nasceu foi pisada por gente de todas as latitudes, não tendo passada despercebida a presença de figuras que com ele privaram, como é o caso do Presidente do Congo Brazaville, Denis Sassou-Nguesso, que para vincar a sua amizade com Samora trouxe e exibiu várias imagens fotográficas que juntos tiraram naquela época. Igualmente marcou presença no local o Chefe do Estado do Botwsana, Seretse Khama Ian Khama.

Um verdadeiro embondeiro da Nação Moçambicana, Samora Machel foi um exímio militar, estratega militar, político e diplomata, daí que se diga que homens da sua estatura nunca morrem, mas sim separam-se do mundo dos vivos, tal como referiu o secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta Armada de Libertação de Moçambique, para quem o saudoso estadista continua a inspirar gerações e gerações de jovens.

A pilhagem da riqueza dos países pelo Banco Mundial e o FMI


A pilhagem da riqueza dos países pelos grandes bancos e corporações internacionais, o Banco Mundial e o FMI

A estratégia dos grandes bancos e corporações internacionais, do Banco Mundial e do FMI de pilhagem da riqueza dos países é concretizada, principalmente, através da criação de dívidas soberanas (dívidas dos estados) impagáveis, as quais acabam por obrigar os estados a realizar dinheiro, para o pagamento das suas dívidas, através da privatização (venda aos "investidores do mercado") de todo o património público dos países que possa gerar lucros.

Por exemplo:

a) Os transportes aéreos (TAP - Transportes Aéreos Portugueses e ANA - Aeroportos de Portugal);

b) Os transportes ferroviários (CP - Comboios de Portugal e em estudo a REFER - Rede Ferroviária Nacional);

c) Os transportes rodoviários (Carris e STCP);

d) Os metropolitanos (Metro de Lisboa);

e) A electricidade (EDP - Electricidade de Portugal e REN - Redes Energéticas Nacionais);

f) A água (Águas de Portugal);

g) O gás e outros combustíveis (GALP);

h) As comunicações e telecomunicações (Portugal Telecom e CTT - Correios de Portugal);

i) A comunicação social (RTP - Rádio e Televisão de Portugal (Televisão Pública, Antena 1, 2 e 3) e LUSA - Agência de Notícias de Portugal);

j) Campos petrolíferos (não há no caso português, ou melhor, os campos existentes ainda não foram considerados economicamente viáveis para serem explorados);

k) Minérios (já foram concessionadas ao "capital estrangeiro", anteriormente, todas as minas rentáveis portuguesas)

Suiça: A maior lavandaria de dinheiro do mundo ameaça falir!


«Suiça: A maior lavandaria de dinheiro do mundo ameaça falir!

A Suíça estremece.
Zurique alarma-se.

Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes.

Poderia dizer-se que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.

O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira.

A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para defraudar o fisco.

O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada tranquilamente.

Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais!

O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal. Mas como resistir?

A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios. Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido.

O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas.

Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe económica.