11 de junho de 2010

Alfabeto para combater a pobreza – L como Liberdade

Alfabeto para combater a pobreza – L como Liberdade

Vamos supor que a coisa mais importante na vida é a liberdade. Na realidade até porque é, mas por enquanto vamos apenas supor. O que deveríamos fazer para assegurá-la? Formar o melhor exército do mundo para a proteger? Introduzir a disciplina de “liberdade” em todos os níveis do nosso ensino? Formar comités de liberdade que vão regularmente controlar a sua disponibilidade? Emitir títulos de liberdade a serem depositados nos cofres do Banco de Moçambique com garantias do ouro moçambicano que Portugal arrecadou no período colonial no contexto dos pagamentos deferidos aos mineiros moçambicanos? Introduzir, por via dum despacho da Ministra da Função Pública, a obrigatoriedade de fechar todos os documentos oficiais com o slógan “Liberdade acima de tudo”? Ou substituir todas as referências marciais no nosso hino nacional (vencer, combate, luta...) por liberdade, liberdade, libderdade?
Nada disso é preciso. O único que precisamos para assegurar a nossa liberdade é assegurar a liberdade dos outros. Só isso. Sei que é mais fácil dito do que feito. Na verdade, ao contrário de dinheiro, o qual quando se tem não faz mal ter mais, a liberdade, quando se tem, é suficiente. A melhor maneira de explicar este pensamento consiste, talvez, em recorrer a um filósofo britânico, Isaiah Berlin, que nos finais da década de 50 do século passado sugeriu a distinção entre liberdade positiva e liberdade negativa. Nessa distinção Berlin destacou a superioridade da primeira sobre a segunda e considerou que um sistema político só seria verdadeiramente liberal se garantisse a liberdade positiva. Para manter um bocado o suspense deixem-me apenas tornar claro o que a noção de liberdade negativa pressupõe. Ela pressupõe a simples ideia de que um indivíduo é livre de qualquer tipo de coacção. Atenção que isto não quer dizer libertinagem. Significa apenas que quem goza de liberdade negativa goza do direito de não ser impedido de alcançar os seus objectivos. Não vou entrar na complicação da natureza desses objectivos, pois isso só nos leva para muito longe daqui, tipo Chicualacuala.

A liberdade positiva, pelo contrário, não só inclui a liberdade de coacção como também a capacidade e os meios para realizar os seus objectivos. Não basta, portanto, ser livre. É preciso, para além disso, dispôr dos meios necessários à realização dos seus objectivos. Aqui também não entro na complicação dos objectivos porque isso é um tema bastante complexo para ser tratado em artigo de jornal. Também não tenho nenhuma intenção de o tratar em qualquer outra forma, caso alguém tenha ficado com a vontade de perguntar isso. Então, este tipo de liberdade é um dos elementos centrais da democracia liberal, pois ela implica que a definição política da sociedade pressupõe a obrigação do Estado de garantir a realização deste tipo de liberdade. A ligação com a pobreza é óbvia.

Um indivíduo pobre é aquele que não goza de liberdade positiva. Para colocar as coisas de forma ainda mais grave: um indivíduo pobre, porque não goza de liberdade positiva, é um indivíduo destituído dos seus direitos de cidadania. Não pertence à comunidade política. É verdade que em certas circunstâncias os pobres nem mesmo da liberdade negativa gozam. Por exemplo, quando autoridades municipais pura e simplesmente ilegalizam o comércio informal – com toda a legitimidade – sem, contudo, criarem condições alternativas e viáveis para que os vendedores informais garantam a sua sobrevivência, elas estão, efectivamente, a privar estes indivíduos da sua liberdade negativa.

Aqui também, portanto, estou a sugerir a noção de liberdade como perspectiva de abordagem do combate à pobreza. Estou a sugerir, acima de tudo, que ver a pobreza a partir desta perspectiva nos ajuda a pensar o problema de forma completamente diferente, longe das preocupações da indústria do desenvolvimento e muito mais perto daquilo que nos devia ser mais querido, nomeadamente a recuperação, manutenção e garantia da nossa auto-estima. A pobreza de um moçambicano é uma ameaça à liberdade de todos os moçambicanos.

ELÍSIO MACAMO-Sociólogo/Nosso colaborador
Maputo, Segunda-Feira, 19 de Abril de 2010:: Notícias