Na Cidade de Maputo
Peões e veículos disputam espaços nos passeios
Policia Municipal incapaz de conter a situação
Maputo (Canalmoz) - É um fenómeno, cada vez mais frequente e crescente nas artérias da cidade de Maputo. Os peões disputam o seu legítimo espaço de circulação com os automóveis. Os veículos já não só circulam na faixa de rodagem. Actualmente tomam conta dos passeios destinados a peões para estacionar e quando há engarrafamentos até galgam pelos passeios. Quem governa desde a Independência Nacional continua sem conseguir encontrar soluções para o caos que se instalou e se começarem a rebocar os carros estacionados em cimas dos passeios então aí será o fim, pois os reflexos vão repercutir-se nas empresas e instituições pois ninguém conseguirá ter sossego para poder trabalhar. Pura e simplesmente Maputo está a rebentar pelas costuras. Já não há espaço para tanto carro e tantos peões. Anda já tudo misturado por terreno alheio. Gente das ruas, carros nos passeios. Um caos.
É notório nas artérias da cidade de Maputo. Os passeios destinados a peões são invadidos pelos automobilistas. Caminhar pelas artérias da cidade tornou-se difícil.
Dada a consciência deste tão visível e preocupante fenómeno, a nossa equipe de reportagem deslocou-se ao Conselho Municipal, no sentido de procurar saber o que pensam sobre o facto.
Inoque Jeronimo, porta-voz do Conselho Municipal, reconhece que de facto há desmandos perpetrados pelos automobilistas ao estacionarem seus veículos nos passeios. Mas a fonte disse que a policia municipal não tem meios suficientes para estancar o problema.
É da alçada da polícia municipal rebocar os automóveis mal estacionados, mesmo os estacionados nos locais de transitabilidade para peões, os passeios. O reboque de viaturas mal estacionadas enquadra-se no âmbito de um dispositivo legal publicado na postura de trânsito e município, no Boletim da República na 3ª Série, n.° 6. Mas o facto é que também o município deveria ter previsto lugares para estacionamento e nada faz para resolver as questão.
Inoque Jeronimo fala-nos apenas de campanhas de sensibilização dos automobilistas sobre matéria de estacionamento. E assim nos apercebemos facilmente que a resolução deste crónico problema parece estar longe
A Policia Municipal, tem apenas 2 viaturas de reboque para centenas de viaturas que são diariamente mal estacionadas. E se se puser a rebocar todas, vai, seguramente, arranjar um barulho tremendo na cidade.
Entretanto sabe-se que das duas viaturas de reboque que o Município diz possuir, por vezes chegam a trabalhar apenas com uma, porque a outra tem tido problemas. “Avaria frequentemente”.
Média de carros rebocados por dia é incompatível com as infracções
Questionado sobre a média de automobilistas infractores e viaturas rebocadas por dia, a fonte foi peremptória. “Nos dias em que temos sorte, as duas viaturas de reboque a trabalharem, logramos sucessos. Alcançamos um número de reboques acima de 10 viaturas, ao contrario de quando trabalhamos apenas com uma viatura de reboque, conseguimos rebocar no máximo cinco viaturas” disse Inoque Jerónimo, reiterando que “o objectivo do conselho municipal não é punir os automobilistas mas, sim, consciencializá-los para que possam evitar infracções”.
Os automobilistas que estacionam nos locais impróprios, são às centenas.
De acordo com a fonte a multa por estacionamento irregular é de 800 meticais, pela infracção, e 1200 meticais pelo reboque. E por cada dia que o carro rebocado fica no parque em que é retido paga-se ainda 500 meticais. Mesmo com a cobrança das multas, a Policia Municipal alega que não tem fundos financeiros para aquisição de novas viaturas de reboque.
Policia Municipal escolhe os locais para actuar. Quando actua é quase sempre nos mesmo locais, na baixa da cidade, na Av. Samora Machel ou na Av 25 de Setembro. Questionado por que prefere tais artérias, uma vez que há mais locais da cidade onde não se respeita onde não é permitido estacionar, a fonte disse que é por falta de meios para poder patrulhar toda a cidade. “Por outra baseiam-se em prioridades”.
O porta-voz do Município aponta como a principal prioridade , a baixa da cidade, pelo facto de nas Avs. Samora Machel e 25 de Setembro, existirem “muitos casos de estacionamento nos passeios, uma vez que são zonas de serviços e durante o dia os automobilistas estacionam nos locais não permitidos”.
Para evitar os constrangimento actuais, a fonte disse que “está em curso um estudo de um plano para a construção de mais parques de estacionamento na cidade de Maputo”.
Remoção de sucatas
Instado a falar sobre a remoção sucatas existentes nas ruas da cidade, que de alguma forma contribuem para o condicionamento de trânsito, Inoque reiterou que a remoção das sucatas compete a policia municipal, mas por falta de meios específicos, as autoridades contratam empresas privadas capacitadas para a remoção de sucatas. “Para a remoção das sucatas, contratamos empresas privadas porque é necessário um tipo de reboque especifico. Os reboques da policia municipal não estão à altura de remover sucatas porque só foram concebidas para rebocar viaturas que tem seus respectivos pneus, e a maioria das sucatas não tem pneus”, explica Inoque Jerónimo.
Abordados alguns automobilistas pela nossa reportagem, estes defendem-se sob argumento de o fizerem por falta de infra-estruturas suficientes para estacionarem seus veículos. Por sua vez o porta-voz disse que não se pode usar a falta de espaço como pretexto para infringir as regras.
Em suma é assim, se a polícia for rigorosa na aplicação da lei o problema agrava-se em vez de se solucionar. A solução está na construção de parques de estacionamento, mas o município está longe de fazer a sua parte, a parte que lhe compete.
Enquanto o Município continuar incapaz de resolver o problema, e a funciona com apenas dois carros de reboque e por vezes 1, para rebocar viaturas mal estacionadas, o caos continuará instalado. Mas também enquanto não houver mais estacionamento, que apenas e exclusivamente compete ao Municipio garantir, o Município e a sua Policia Municipal começam a deixar de ter legitimidade para evocar o cumprimento da Lei, sob pena de agindo estritamente para fazer cumprir a lei estar a incorrer numa clara perseguição aos automobilistas.
É claro que ainda há os peões e os seus direitos, mas com o caos implantado todos têm de ter um pouco de paciência até que as autoridades se tornem eficientes, o que não tem sido o caso.
(António Frades)
2009-08-20