29 de maio de 2009

Sobre tráfico de Pessoas em Moçambique: Autoridades governamentais estão confusas

Sobre tráfico de Pessoas em Moçambique Autoridades governamentais estão confusas Cada uma das instituições do Governo diz o que lhe convém, mostrando falta de cooperação inter-sectorial para combater o fenómeno Maputo (Canal de Moçambique) – A falta de coordenação inter-sectorial no combate ao tráfico de seres humanos, está a provocar contradições no seio das autoridades moçambicanas, deixando subjacente que pode nada estar a ser feito para travar este fenómeno maléfico. Segundo a ministra da Mulher e Coordenação da Acção Social, Virgília Matabele, que esta semana dirigiu, aqui em Maputo, os trabalhos da abertura e encerramento da Conferência Ministerial da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) sobre o Combate ao Trafico de Seres Humanos, particularmente Mulheres e Crianças”, “em Moçambique não existe base de dados sobre casos de tráfico de seres humanos, particularmente de mulheres e crianças, mas sim, suspeitas desta prática”. Ainda de acordo com a ministra, “não se pode dizer que no país existe ou não tráfico de pessoas, uma vez que nunca houve registo de tais factos, mas sim suposições. Não temos casos de tráfico de seres humanos”. Contudo, em declarações à margem do referido encontro que terminou ontem, a chefe do Departamento da Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica no Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), a sub-inspectora Lurdes Mabunda, afirmou existirem provas de tráfico de seres humanos em Moçambique. Segundo aquela porta-voz policial, pelo menos cerca de 23 casos de tráfico de pessoas foram reportados àquela corporação da polícia ao longo do ano passado. Embora sem avançar pormenores sobre o ponto de situação em que se encontram ao nível do Ministério Publico os casos reportados, a fonte referiu que a Polícia estava bastante preocupada com o evoluir da situação. Outrossim, ainda de acordo com Mabunda, os casos têm vindo a se multiplicar devido à forma sofisticada que os supostos traficantes usam para conquistar as suas vítimas que são, a maior parte delas, mulheres e crianças. Para ainda elucidar de que no país ocorrem casos de trafico, a mesma fonte da Polícia referiu que na semana passada, foram reportados à Polícia 3 casos de tentativa de tráfico de crianças. O secretário Permanente do Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social, Agostinho Pessane, referiu em declarações exclusivas ao «Canal de Moçambique», que “Moçambique tem sido usado como corredor para tráfico de seres humanos, cujo destino preferencial tem sido vizinha África do Sul, com finalidades comerciais, particularmente para a exploração sexual e mão-de-obra barata”. Sobre a falta de dados estatísticos, aquela fonte referiu que ainda não existe um trabalho de base que possa determinar se o que está acontecer se trata de tráfico ou não, de seres humanos. Acrescentou que tal se deve ao facto dos traficantes usarem métodos camuflados para a prática desta actividade criminosa. A Organização Internacional de Migração (IOM - sigla inglesa) refere que muitos zimbabueanos têm sido frequentemente traficados para Moçambique para fins tais como actividades comerciais, sexuais e domésticas. No caso dos traficados de Moçambique, segundo referiu a IOM e o secretário permanente do MMCAS, o destino têm sido a África do Sul, onde para além de serem vendidos para actividade sexual, comercial e de exploração de mão-de-obra, muitas das vítimas têm sido mortas e dos seus cadáveres extraídos órgãos para fins obscurantistas. (Bernardo Álvaro) 2009-05-29